Política de Privacidade

1. Introdução

A RLV Fórmulas ("nós", "nosso" ou "empresa") opera o site rlvformulas.com.br. Esta Política de Privacidade é estabelecida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e informa você sobre nossas políticas relacionadas à coleta, uso, compartilhamento e divulgação de dados pessoais quando você utiliza nosso site e os direitos que você possui sobre seus dados.

Esta política se aplica a todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados e processados pela RLV Fórmulas em relação aos usuários de nosso site e clientes de nossos produtos.

2. Coleta e Uso de Informações

Coletamos diversos tipos de informações para fins específicos a fim de fornecer e melhorar nosso serviço. Cada coleta de dados é fundamentada em uma ou mais bases legais conforme previsto na LGPD.

Tipos de Dados Coletados e Bases Legais:

• Informações de conta (nome, email, telefone): Coletas com base no consentimento e na execução de contrato para registro e gestão de sua conta.
• Informações de endereço para entrega: Coleta com base na execução de contrato necessária para o cumprimento de pedidos e envio de produtos.
• Histórico de compras e preferências: Coleta com base no consentimento para fornecer melhor atendimento e recomendações personalizadas.
• Informações técnicas (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas): Coleta com base no legítimo interesse para análise de uso, melhoria do site e detecção de fraudes.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes: Coleta com base no consentimento prévio ou legítimo interesse conforme aplicável.
• Mensagens e comunicações enviadas para nós: Coleta com base na execução de contrato e legítimo interesse para responder suas solicitações.

3. Finalidades do Processamento e Bases Legais

A RLV Fórmulas processa seus dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma apoiada em uma base legal específica conforme a LGPD:

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e conforme previsto pela LGPD, nos seguintes casos:

• Prestadores de serviço (processadores de dados): Compartilhamos informações com provedores de pagamento, transportadoras, hospedagem, análise e outros prestadores de serviço necessários para operar nosso negócio. Estes terceiros estão contratualmente obrigados a proteger seus dados conforme a LGPD.
• Conformidade legal: Se exigido por lei, regulação, ordem judicial ou decisão de autoridade competente.
• Proteção de direitos: Para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade da RLV Fórmulas e nossos usuários.
• Consentimento do titular: Quando você consentir expressamente com o compartilhamento com terceiros específicos.

Todos os nossos parceiros de processamento de dados estão obrigados por contrato a proteger seus dados com o mesmo nível de segurança que mantemos e a usar seus dados apenas conforme instruído por nós, em conformidade com a LGPD.

5. Segurança de Dados

A segurança de seus dados é fundamental para nós. Em conformidade com o artigo 32 da LGPD, utilizamos medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra:

• Acesso não autorizado ou ilegal
• Perda acidental
• Destruição ou alteração
• Transmissão, armazenamento ou outro tipo de tratamento inadequado

Implementamos criptografia SSL/TLS para transmissão de dados, controle de acesso, firewalls e monitoramento contínuo de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar medidas comercialmente aceitáveis, não podemos garantir segurança absoluta. Você é responsável por manter confidencial qualquer senha ou credencial de sua conta.

Em caso de incidente de segurança que possa comprometer seus dados pessoais, notificaremos você e às autoridades competentes conforme exigido pela LGPD, dentro de 72 horas da detecção.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies e tecnologias semelhantes (como pixels, web beacons e local storage) para melhorar sua experiência de navegação e para fins de análise. Os cookies são pequenos arquivos de dados armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar suas preferências e informações de login
• Entender como você utiliza nosso site
• Melhorar nossos serviços e a experiência do usuário
• Mostrar conteúdo e anúncios personalizados
• Medir a eficácia de campanhas de marketing

Tipos de Cookies:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (Base: Legítimo Interesse).
• Cookies de preferência: Lembram suas escolhas (Base: Consentimento).
• Cookies de análise: Ajudam-nos a entender como os visitantes usam o site (Base: Legítimo Interesse).
• Cookies de marketing: Usados para acompanhar seus interesses e mostrar anúncios relevantes (Base: Consentimento).

Você pode desativar os cookies através das configurações de seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade de algumas partes do nosso site. Para cookies de marketing e análise não essenciais, solicitamos seu consentimento prévio. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através de nossas configurações de privacidade.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados, conforme previsto na LGPD. Os prazos específicos variam por tipo de dado:

• Dados de transação e faturamento: Mantidos por 5 (cinco) anos, conforme obrigação legal fiscal e contábil brasileira.
• Dados de conta e cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão solicitada, mantidos por 3 (três) meses para fins de auditoria, quando aplicável.
• Dados de navegação e cookies: Mantidos por até 13 (treze) meses, exceto quando lei específica exigir período diferente.
• Dados de comunicação: Mantidos conforme necessário para responder suas solicitações e por 1 (um) ano após conclusão para referência.
• Dados de marketing: Mantidos até que você retire seu consentimento, quando mantemos registro de sua preferência por 2 (dois) anos para respeitar sua escolha.

Após expirar o período de retenção, seus dados serão deletados ou anonimizados, exceto quando a lei exigir retenção prolongada.

8. Seus Direitos Conforme a LGPD

De acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de confirmação e acesso: Confirmar se estamos processando seus dados e acessá-los a qualquer momento.
• Direito de correção: Corrigir dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
• Direito ao esquecimento (exclusão): Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando não houver obrigação legal de mantê-los.
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento de seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: Solicitar que seus dados sejam transferidos para outro controlador, em formato estruturado e legível.
• Direito a não sofrer decisões automatizadas: Solicitar revisão humana de decisões baseadas apenas em processamento automático.
• Direito de retirar consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior.
• Direito de informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, por favor entre em contato conosco através do email: rlvformulasoficial@gmail.com ou dirija-se ao nosso Encarregado de Dados (veja seção 11).

9. Transferência Internacional de Dados

A RLV Fórmulas utiliza serviços e ferramentas de terceiros que podem transferir, armazenar ou processar seus dados em servidores localizados fora do Brasil, conforme descrito abaixo:

• Hospedagem do site: Vercel (Estados Unidos) — para armazenamento e entrega do conteúdo do site.
• Processamento de pagamentos: Provedores de pagamento que podem transferir dados para centros de processamento internacionais.
• Análise e marketing: Ferramentas como Google Analytics podem processar seus dados nos servidores do Google (Estados Unidos).
• Email e comunicações: Serviços de email podem usar servidores localizados em diferentes jurisdições.

Estas transferências são realizadas com base em consentimento prévio ou quando necessário para execução de contrato. Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD para garantir proteção adequada de seus dados durante transferências internacionais.

10. Dados Pessoais Sensíveis

A RLV Fórmulas trata com produtos relacionados a condições de saúde. Qualquer informação coletada sobre sua condição de saúde (incluindo confirmação de micose ou outras condições dermatológicas) é considerada dado pessoal sensível conforme definido no artigo 5º, inciso II da LGPD.

Dados sensíveis recebem proteção reforçada:

• Coletados apenas com consentimento explícito e específico.
• Utilizados exclusivamente para fins de melhorar sua experiência com nossos produtos e serviços.
• Não são compartilhados com terceiros sem sua autorização específica.
• Mantidos com maior sigilo e medidas de segurança reforçadas.
• Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos anteriores.

Nota: Este produto não é um medicamento e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer novo tratamento.

11. Encarregado de Dados (DPO)

A RLV Fórmulas designou um Encarregado de Dados (Data Protection Officer — DPO) para ser ponto de contato sobre questões relacionadas à proteção de dados pessoais e ao cumprimento da LGPD.

Você pode contatar nosso Encarregado de Dados para qualquer dúvida sobre proteção de dados, solicitar exercício de seus direitos ou relatar qualquer preocupação sobre o tratamento de seus dados pessoais.

12. Reclamação junto à ANPD

Se você acredita que seus direitos sob a LGPD foram violados, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto no artigo 43 da LGPD.

Entretanto, encorajamos que você nos contacte primeiro (através do email rlvformulasoficial@gmail.com ou nosso DPO) para que possamos resolver sua preocupação diretamente.

13. Alterações Nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores. Qualquer alteração será comunicada postando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data de "Última atualização" no topo. Seu uso contínuo do site após tais modificações constitui sua aceitação da Política de Privacidade atualizada. Alterações significativas podem ser comunicadas também por email.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, nossas práticas de proteção de dados ou sobre como exercer seus direitos conforme a LGPD, por favor entre em contato conosco através dos canais abaixo: